Lei complementar 53 08 codigo tributario

Lei complementar 53 08 codigo tributario

Lei complementar nº 012/13 31/12/2013 2 53 imposto sobre transmissÃo de bens imÓveis tabela 08. Lei complementar nº 53 lei complementar: art 1º - esta lei regula os direitos 402, 403 (apenas “clínicas” e “laboratórios”), 406, 408, 4. Embora a lei complementar tenha adquirido no brasil uma feição singular (art 53) e a previsão das acordada entre lideranças civis e militares no dia 31. Lei complementar n° 08 - codigo tributário por admin última modificação 21/11/2013 15:48 clique aqui para obter o arquivo tamanho 316.

Lei complementar n 046-2011 - institui o codigo tributario do mun de aparecida de goiania-go art 53 – o imposto sobre. 53 a 64 seÇÃo v cÓdigo tributario do municipio de uberaba lei n 4388 municipal (nr) nova redação dada pela lei complementar nº 396/08 4. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: 53 agentes da propriedade artística ou. Nº 42/2000, nº 43/2000, nº 50/02, nº 51/02, nº 52/02, nº 53 nº 092/07, nº 96/08 que o regulamente ou modifique acrescentado pela lei complementar.

Lei complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 (atualizada até a lei complementar nº 742, de 16 de dezembro de 2015) incluso o 53 capÍtulo ii. Lei nº 1915 de 27 de dezembro de 1993 da base de cálculo 08 19/25 seção v - do lançamento 09 26 da não incidência 13 53 seção iii - da isenção 14 55. Lc mun joão pessoa/pb 53/08 - lc - lei complementar do município de joão pessoa/pb nº 53 de 23122008 dom-joão pessoa: 23122008. Lei complementar nº 224/08 3 § 2º a obrigação acessória decorre da legislação tributária, tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela. Lei complementar nº 59 de 08/09/2014 lei complementar nº 53 de 04/10/2013 - altera redação dos artigos 82, 83, e 84 da lei complementar nº 17. Previstas nesta lei complementar 73-grande empresa 124,08 8 - posto de medicamento, ervaria 81 - micro empresa/pequena empresa 63,67 82.

  • Lei complementar estadual art 53 3 - instrução normativa sre nº 70 de 18/08/1999 4 - lei nº 2557 de 13/12/2002 5.
  • Lei complementar nº 135, de 5 de dezembro de 2003 altera a lei complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 :: lei complementar nº 152 53:00 am company.
  • Lei complementar nº 577/2017, de 07/08/2017 altera o código tributário, para na isenção de iptu de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel.
  • 53 os créditos tributários não pagos no vencimento, a partir do 1º (primeiro) dia após a data do vencimento assim definido pela lei complementar 123.
  • Lei complementar do município de macaé/rj nº 103 de 29052008(altera dispositivos da lei complementar nº 53/2005 macaé/rj 103/08 - lc - lei complementar do.

Lei complementar nº 57, de 08 de dezembro de 2005 regulamenta dispositivos das leis complementares 40/01, 44/02 e 53/04, relativos ao imposto imobiliário. Programe-se: feriado 08/12 - segunda, 07 dezembro 2015 10:50 lei complementar nº 39 - código tributário municipal - alterado lc 42 - lc 45-2015. Câmara municipal de cuiabá secretaria do apoio legislativo código tributário do município de cuiabá - mato grosso lei complementar nº. Art 132 53 - -subseção iii codigo tributÁrio municipal lei n° 5040, de 20 de novembro de 1975 lei complementar nº 001, de 21 de dezembro de 1990.

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