Artigo 391 a da clt

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Art 391-a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei n 5452 breves comentários à lei 12812/2013, que inclui o art 391-a à clt. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Alterado artigo 473 da clt – faltas justificadas incluídas na clt mais 2 situações permitindo ao empregado deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo. Da proteÇÃo À maternidade art 391 não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver retornar ao índice da clt. Conforme o artigo 391 da clt: “art 391.

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Lei 12812 acrescenta item a ao artigo 391 da clt que passa a vigorar com a seguinte redação:art 391-a a confirmação do estado de gravidez advindo no curs. Title: clt artigo 391 seção v u2018 estabilidade para a gestante, author: sueruenx, name: clt artigo 391 seção v u2018 estabilidade para a gestante. Considerando que ricardo praticou um ilícito, violando o art 391-a da clt (decreto lei 5452/43) é possível afirmar que ele praticou um crime. Breves comentÁrios À lei /2013, que incluiu o art 391-a À clt: o c tst, a doutrina majoritária, bem como a legislação vigente (art 391-a da clt).

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  • O item introduzido no artigo 391 da clt dispõe que a confirmação do estado de gravidez ocorrida no curso do contrato de trabalho.
  • Inclusão do parágrafo único no artigo 391-a, da clt em mais uma manifestação de criatividade legislativa sem precedentes, o legislador pátrio promove outra.

Originalmente a clt tem 922 artigos, porém muitos estão em desuso ou foram revogados apesar disso da proteção à maternidade art 391. Breves comentÁrios À lei 12812/2013, que incluiu o art 391-a À clt:estabilidade gestante no curso do aviso prÉvio.

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