Artigo 223

Artigo 223

Para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 10 d) o do estabelecimento ou domicílio do tomador do serviço, quando prestado por meio. No § 3º do mesmo artigo: “se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa art 223 § 1º. (artigo 265º da lgt) 44 134 indemnizaÇÃo em caso de falÊncia, insolvÊncia ou extinÇÃo do empregador (artigo 264º da lgt. Artigo 122 - depende de autorização fiscal o recolhimento da parcela mensal do imposto devida por contribuinte enquadrado no regime de estimativa. § 4º na hipótese do inciso x do caput deste artigo, incluem-se também na base de cálculo do imposto, quando for o caso, os valores cobrados a título de acesso.

Artigo 223 - compete ao sistema Único de saúde, nos termos da lei, além de outras atribuições: i - a assistência integral à saúde, respeitadas as. Início » título viii - da ordem social » capítulo v - da comunicação social » artigo 224 artigo 224 anúncios preâmbulo ← artigo 223 artigo 225. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo ii - prestação do trabalho secÇÃo ii duração e organização do tempo de trabalho subsecÇÃo vi. Resumo: o presente artigo tem como objetivo tratar de um tema que traz grande divergência no meio jurídico, a saber: a presunção de violência nos crimes sexuais. Artigo 223 - a aposentadoria prevista no item i do artigo anterior, só será concedida, após a comprovação da invalidez do funcionário.

Art 223 deferida a citação pelo correio, o escrivão ou chefe da secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz, expressamente. Artigo 17 - o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido cedido terá, a critério da autoridade competente, no mínimo, 5. Dos prazos os prazos processuais são geralmente peremptórios, a significar que, decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar o ato o artigo 223 deixa. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. § 1º para os fins previstos na alínea b do inciso i e no inciso iv deste artigo, entende-se que a pessoa física, proprietária ou não. Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação 223) seção xi -das disposições comuns aos livros fiscais (arts 224 a 235.

Artigo 155, § 2º, i da constituição federal/1988 art 223 do ricms/2000-sp (uc: 26/04/16) art 8º, vi e anexo vi da portaria cat nº 147/2009. Título ii: das normas gerais e tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223) 5 capítulos e 212 artigos 1 capítulo e nenhum artigo veja mais título vi - a. O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão bibliográfica a respeito da síndrome no brasil e em outros 223-233, 2007 225 selecionaram-se artigos. Art 217 a concessão de preferência aos veículos e pedestres que já estão na via pública é prevista no artigo 36, como obrigatória, exclusivamente, para o.

  • “artigo 272 - o contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente.
  • § 4º para fins do disposto neste artigo art 223 § 5º o disposto neste artigo aplica-se à apuração do imposto a ser recolhido pelo substituto.
  • Parágrafo 1 artigo 223 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 artigo 223 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940.
  • CapÍtulo v da comunicaÇÃo social art 223 compete ao poder executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão.
  • O dano moral, segundo a dicção do artigo 223-b, é a ação que ofende a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica.

Diz o artigo 223 do novo cpc: decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou emendar o ato processual, independentemente de declaração.

Artigo 223
4/5 30